A cultura da sociedade brasileira leva crianças às ruas
E., de 15 anos, é aluno da 7ª série de uma escola pública no Distrito Federal. Ele trabalha há três anos vendendo caqui nas esquinas de Brasília. Os pais o deixam trabalhar se ele continuar estudando, porém a escola acaba prejudicada da mesma forma já que, conforme E. disse, ele já repetiu dois anos na escola. Segundo o menino, muitas pessoas dizem que é melhor trabalhar do que ficar em casa sem fazer nada. Ele mesmo concorda com isso. Ganha em média R$ 30 por dia e gasta a renda em roupas e calçados. “Dou o dinheiro pro meu pai (que também vende caqui), mas uso também pra comprar roupa e tênis”, explicou o garoto, que sonha em ser policial.
A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) de 2007 mostrou que 4,8 milhões de crianças trabalham no Brasil, o que representa 10,8% da população entre 5 e 17 anos. No caso de Brasília, Coracy Coelho, presidente da Associação Viver, que trabalha com crianças da Estrutural, conta que entre 2004 e 2006 a PNAD apontou crescimento do trabalho infantil na capital federal. “São mais ou menos sete mil crianças trabalhando. É uma capital pequena, mas com quantidade expressiva”, disse ele. A associação trabalha com o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, que oferece bolsa de R$ 40 para ajudar famílias nas grandes cidades. Mas Coracy fala que a função da Viver é conscientizar as crianças e a família sobre o mal do trabalho infantil. “Fazemos um processo de conscientização com trabalhos, conversas, vídeos que exploram esse pensamento de que o trabalho infantil não é correto”, contou ele.
Juliana Petroceli, assessora técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), fala no atendimento com a família de crianças e jovens para “desmistificar essa necessidade de trabalho”. Para ela, a ideia de que crianças necessitam trabalhar só existe entre os mais pobres. “Nas famílias ricas as crianças passam a infância em cursos de inglês, balé, futebol”, comentou a assessora. Juliana acredita também que muitas pessoas dão dinheiro ou compram mercadorias que as crianças vendem achando que estão ajudando. Mas, segundo ela, a ação acaba incentivando mais os jovens a continuar na rua pedindo trocados e não ir à escola. “Eles pensam que é certo, normal porque a criança é pobre e precisa, mas não é”, exclamou Juliana.
Sandra Pires, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da 614/615 sul, que, entre outros serviços trata da violação de direitos, também defende o trabalho familiar porque acredita que o trabalho infantil “reflete uma conjuntura de problemas sociais na família”. Porém, ela admite a dificuldade em lidar com as famílias já que além da influência cultural da sociedade, há a visão de cada parente sobre o assunto. E ela garante que “o trabalho infantil é um sintoma” e a partir disso se pesquisa o porquê a criança precisa ir para a rua trabalhar. “O ‘porquê’ é a grande chave que tem que ser achada para se ajudar de verdade a criança e a família”, acredita Sandra.
AJUDE A COMBATER O TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil é proibido por lei. A Constituição Federal de 1988 só admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, se este não for noturno, perigoso ou insalubre para o praticante, que só é permitido a partir das 18 anos. Na condição de aprendiz, a lei brasileira libera o jovem a partir dos 14 anos para tal função.
A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) define como trabalho infantil qualquer forma de trabalho em quaisquer atividades econômicas abaixo dos 12 anos; qualquer trabalho entre os 12 e 14 anos que não seja considerado leve e todo trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado como “piores formas de trabalho infantil”.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) classifica como “piores formas de trabalho infantil” os seguintes casos: trabalho escravo ou semi-escravo; trabalho que envolva venda e tráfico de menores; escravidão por dívida; uso de crianças e adolescentes em conflitos armados; prostituição e pornografia de menores; uso de menores em atividades ilícitas, como tráfico de drogras; ou qualquer trabalho que possa prejudicar a saúde, a segurança ou a moralidade do menor. A OIT ainda tem como fixa, desde a Convenção de 1973, a idade mínima de 15 anos para o trabalho.
Como participar dos programas de erradicação de trabalho infantil no DF
Para aderir a algum projeto de ajuda e apoio do governo o jovem precisa entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região administrativa. Após uma pesquisa social feita e com o conhecimento da história da pessoa, o CRAS distribui pela rede de projetos a história do indivíduo, que será encaminhado para um projeto, onde possa ser melhor ajudado.
Como denunciar o trabalho infantil
Se alguém souber ou suspeitar de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil pode fazer denúncia anônima através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedest) discando 156, opção 1. Ou pelo telefone 0800 647 1407.
Outras formas de denúncia são por meio dos Conselhos Tutelares e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF.
